quarta-feira, 9 de setembro de 2015

A farra dos agrotóxicos e a crise no Brasil. Por que tanta isenção de impostos?

A isenção completa de IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados] para agrotóxicos está em vigor desde 2006. As isenções de PIS/Pasep [Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor] e de Cofins [Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social] para inseticidas, fungicidas e herbicidas estão em vigor desde 2005. Não é à toa que o Brasil se consolida na posição de campeão mundial em consumo de agrotóxicos, mantendo esse título vergonhoso há 7 anos seguidos. Pode acreditar que isso é muito, mas muito mesmo, pior que tomar de 7 a 1. A goelada que tomamos dos agrotóxicos todos os dias é que faz enorme diferença na sua vida.

É uma farra boa para quem fatura sem escrúpulos. É o exemplo claro de como as ôtoridades não nos representam nem defendem nossos interesses, ignorando solenemente os estudos técnicos e tomando decisões em nosso nome que beneficiam quem nos prejudica. Porque são graves os efeitos na saúde de quem lida com todo esse veneno e de quem paga para consumir alimentos envenenados, como você ou eu.

Agrotóxicos contaminam pessoas, alimentos, solos, água. Mais de 34 mil casos de intoxicação por agrotóxicos foram registrados em nosso país entre 2007 e 2014, causando problemas de saúde como mal formação de feto, câncer, disfunção fisiológica, doenças cardíacas, de acordo com Associação Brasileira de Agroecologia [ABA]. E a farra dos agrotóxicos no Brasil vitima principalmente crianças. 2.150 intoxicações por agrotóxicos em crianças de 0 a 14 anos foram notificadas de 2007 a 2014. Mas, o número de crianças intoxicadas por agrotóxicos pode ser 50 vezes maior pois a maioria dos casos sequer é notificada.

Já estão banidos em outros países 22 dos 50 princípios ativos mais usados em agrotóxicos aqui. Nós não temos nem o direito de saber que os alimentos que pagamos para comer estão envenenados. Pois bem, as vendas de agrotóxicos no país renderam cerca de R$ 14 bilhões em 2011 para 130 empresas produtoras de defensivos agrícolas.  O aumento em toneladas de agrotóxicos comprados foi de 162,32% de 2000 a 2012, segundo dados da Associação Brasileira de Saúde Coletiva [Abrasco] no dossiê Um Alerta sobre os Impactos dos Agrotóxicos na Saúde.

A isenção de impostos para agrotóxicos é absurda quando se pensa em saúde coletiva e segurança alimentar. Beneficia o comércio e estimula o uso de agrotóxicos, garante lucros bilionários para a indústria agroquímica, atende aos interesses de latifundiários e produtores rurais que nos vendem "alimentos" com venenos e degradam o ambiente em que vivemos, ameaça a saúde de trabalhadores rurais e da sociedade brasileira. Por que manter tantas isenções na crise que requer "remédios amargos"?

Pagar para comer frutas, verduras e legumes encharcados de agrotóxicos já é não é amargo o suficiente? Não, porque um pequeno segmento se beneficia às custas da nossa saúde e fatura sem pagar imposto.



Acesse a versão atualizada do Dossiê Abrasco Impacto dos Agrotóxicos na Saúde.
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